Os equívocos de António Cabrita: “Lugar de Fala”

Os equívocos de António Cabrita: “Lugar de Fala”

Faz muito tempo que venho acompanhando, em silêncio, o debate sobre “lugar de fala” no meio dos escritores moçambicanos. Acompanhar em silêncio esse debate fez com que, no dia 4 de Março 2021, me deparasse com um texto da autoria do escritor português António Cabrita (felizmente meu antigo professor na ECA-UEM). Considero esse artigo a gota de água que faltava para o copo transbordar e nós, os mendigos, tenhamos possibilidade de provar um pouco da água em disputa entre “os tubarões” do negacionismo e os supostos conservadores da literatura moçambicana.

 

Decidi romper o silêncio sobre a questão de “lugar de fala” e a questão de identidade no contexto da literatura em Moçambique e tomar posicionamento, afinal como diz o ditado: “Quem cala consente.”  

 

Toda alusão que faremos aqui sobre António Cabrita tem a ver apenas com o texto publicado com o título “O lugar-de-fala”.

 

Cabrita começa seu texto da seguinte forma: 

 

“Essa falácia que se chama “lugar de fala”, tal como está a ser entendida, significa, de modo caricato, que eu como branco não posso falar da injustiça cometida sobre um negro (pois sei lá eu do que falo), que a galinha não pode falar da terrível cárie do lobo, que só a mulher pode falar autenticamente do seu castigo em engomar a roupa da família e que só o monge trapista poderá falar do silêncio.” (Texto disponível no Link: https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ )

 

Para fundamentar seu argumento, ele recorre ao episódio da jovem escritora holandesa Marieke Lucas Rijneveld que desistiu de traduzir o poema recitado por Amanda Gorman na cerimónia de tomada de posse de Joe Biden depois da polémica levantada por Janice Deul. Vale lembrar que Janice, segundo Cabrita, defendia que o tradutor de um poema destes devia ser como Gorman, “um artista local, jovem, uma mulher assumidamente negra”. Lembra o autor que Marieke Lucas Rijneveld já ganhou o International Booker Prize e ela havia sido escolhida pela editora Meulenhoff  para traduzir o poema Hill We Climb, “escolha que a americana aceitou com regozijo”.

 Para Cabrita, o “lugar-de-fala” esqueceu-se de duas qualidades essenciais ao humano e que são anteriores à sua origem étnica ou à braguilha do seu género:

a) aquilo que em sociologia se chama «compreender com» e,

b) o que é fulcral ao equilíbrio inter-relacional no quotidiano e nas sociedades, ou seja, «a empatia».

 

Mais do que isso, o nosso antigo professor também pontua que o lugar de fala exclui a possibilidade de lugar de juízos universais e “abole o que é intrínseco à nossa própria formação” passando-se assim da “autenticidade” da cultura do outro no multiculturalismo para a morte do outro, que para ele não passa de um álibi para nossa falta de curiosidade quanto ao diverso. Lembra o autor que:

 

Mesmo as noções de identidade mais integristas estão reféns por incapacidade de manifestarem-se senão por contraste a outras. Uma boa fábula para esta doença seria a do homem cuja maior ambição fosse caiar a sua sombra para que ela desaparecesse e afinal descobrisse a meio da sua missão que ela agora se projecta no branco da cal.

(CABRITA, 2021. Link disponível no rodapé)[1].

 

O autor volta a verosimilhança Aristotélica para  chamar o lugar de fala de tolice e com uma moral excludente, pois no seu entendimento isto já estava posto no processo de construção de personagens, mas não se dando por convencido, o autor recorre a um vídeo do  filósofo Paulo Ghriraldelli onde este explica o que supostamente há de errado no “lugar de fala” segundo seu entendimento, Cabrita conclui este ponto afirmando que   “quem reclama a atitude exclusivista de uma pertença étnica, está a assumir um lugar de subalternidade, para desde esse palanque reclamar os seus direitos. É absurdo.”

 Nesta minha curta vida, já participei de várias mesas de discussões académicas, congressos científicos, políticos e de outras naturezas. Uma coisa que aprendi dessas experiências é que desqualificar qualquer que seja o argumento com base em adjectivos pejorativos é sinónimo de insegurança, medo e despreparo. (Não pretendo com isso dizer que este seja o caso).

 

Gostaria de sublinhar que minha análise não irá se focar no caso já mencionado da polémica tradução, mas sim em elementos que, do ponto de vista de conceito, são problemáticos nos argumentos apresentados por Cabrita.

 

O primeiro ponto é o negacionismo (do francês négationnisme)  que conduziu a meu ver a  ausência de uma noção clara nos argumentos de Cabrita  do que é realmente o  “lugar de fala”.  O autor não apresenta nenhuma noção de “lugar de fala”, apenas parte para os ataques, chega ao nível de apresentar os supostos problemas do “lugar de fala”. Há em seus argumentos uma tentativa forçada de definir lugar de fala a partir de Aristóteles, mas este raciocínio não chega a ser concluído, dissolve-se no vazio.   

 

Esta postura negacionista não nos é recente, muitos autores no naturalismo sempre se comportaram de igual maneira, sem argumentos metodológicos afirmaram a superioridade da raça branca. A corrente Polygénisme inaugurada por John Atkins (1685-1757) e depois desenvolvida na França no século XIX com figuras como  Jean-

Baptiste Bory de Saint-Vincent, Louis-Antoine Desmoulins e Georges Pouchet eram especialistas no negacionismo.

 

Em 1855, Arthur de Gobineau publicou uma obra com o título Essai sur l'inégalité des races humaines.  Nesta obra ele apresenta três raças humanas e sua devida classificação, segundo ele a primeira raça, a branca, seria a superior, as duas outras, neste caso a  negra e amarela seriam raças inferiores. A maior parte dos argumentos de superioridade da raça branca que ele apresentava eram fundamentados por uma visão biológica, metodologicamente esvaziada e sem relevância. Vários autores negacionistas do naturalismo,  historiadores, filósofos, poligenistas e monogenistas se basearam em teorias biológicas vazias de sistematização metodológica  para discutir a ideia das raças.  Basta visitar os trabalhos de autores como:  Luis Agassiz, Pierre Paul Broca, Spencer Sr John, Arthur de Gobineau, Tschudi e M. Squier, R Ruffie  Eockstedt para se ter uma ideia de como o negacionismo opera, uma autêntica “biblioteca colonial” negacionista como diria o filósofo congolês Valentim Yves Mudimbe.

 

Foi contra estes negacionismos que figuras como Atenor Firmini, Cheik Anta Diop, Hannibal Price, Aimé Césarie, W.E.B DU Bois, Frantz Fanon, Achille Mbembe, Leopoldo Senghor, Léon Damas, Marcie Towa, Joseph Ki-Zerbo, Amdou Hampâté Bâ e muitos outros se posicionaram cientificamente para refutar teorias de supremacia racial,  cada um do seu jeito e na sua área de actuação.  Alias, basta procurar saber quais foram os motivos que levaram a UNESCO a publicar os oito volumes da História Geral de África.

 

Mas afinal o que é lugar de fala? No meio académico, são várias as definições de “lugar de fala”, principalmente nas discussões do movimento feminista. Poderíamos trazer várias referências para o melhor entendimento do que é realmente lugar de fala, mas por considerar o texto da filósofa brasileira Djamila Ribeiro (RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte, 2017) muito didáctico, iremos recorrer a ele para explicar o que realmente é lugar de fala.  

 

Segundo Ribeiro (2017), lugar de fala não diz respeito a negar as experiências individuais, tampouco é um olhar essencialista, pelo contrário, refere-se ao reconhecimento do “locus social”, convidando a uma reflexão às dificuldades de atravessar barreiras impostas por esse lugar do outro. Lugar ou posição de fala não se refere necessariamente a indivíduos dizendo algo, trata-se de um conceito que parte da perspectiva de que as visões do mundo se apresentam desigualmente posicionadas. Para Ribeiro, “não estamos falando de indivíduos necessariamente, mas das condições sociais que permitem ou não que esses grupos acessem aos lugares de cidadania” ( RIBEIRO, 2017, p. 61).

Em outras palavras, “lugar de fala” refere-se aquilo que Mbembe (2016) chamou de  reconhecer o carácter provinciano do  seu discurso.

Diante desta didáctica explicação, vemos que os ataques a “lugar de fala” apresentados por Cabrita são resultados de uma incompreensão do conceito e um comportamento negacionista adoptado logo  no primeiro parágrafo do seu artigo e que se mantém ao longo do texto.

 

 Por um lado, Cabrita ignora um factor muito importante que é a dimensão histórica e sociológica da coisa. Para analisar o racismo não basta situá-lo como um fenómeno individual, ontogénico, muito menos como característica universal da espécie humana. Segundo, é preciso ter em conta a perspectiva sociogénica, que defende que o racismo integra um complexo sociohistórico que está na base de formação da subjectividade (ler Frantz Fanon; Alienação e liberdade: escritos psiquiátricos.)

O segundo ponto que chamou nossa atenção no texto de Cabrita tem a ver com quotas,  identidade e  apropriação (infelizmente neste artigo não nos aprofundaremos muito na questão da identidade e apropriação, esperamos ter a oportunidade de o fazer muito brevemente).

 

Segundo ele, torna-se desnecessário exigir quotas sendo que existem direitos constitucionais.  Escreve o autor que o “lugar de fala”:  “torna-se então o palanque para dar voz ao fogo de artifício da rendição. É como nos embrulhamos na retórica para pedinchar quotas, quando há direitos consagrados numa Constituição por cumprir.”

A nosso ver: 

Uma civilização que se revela incapaz de resolver os problemas que o seu funcionamento suscita, é uma civilização decadente.

Uma civilização que prefere fechar os olhos aos seus problemas mais cruciais, é uma civilização enferma.

Uma civilização que trapaceia com os seus princípios é uma civilização moribunda.

A verdade é que a civilização dita “europeia”,  a civilização “ocidental”, tal como a modelaram dois séculos de regime burguês, é incapaz de resolver os dois problemas maiores a que sua existência deu origem: o problema do proletariado e o problema colonial; que, essa Europa acusada no tribunal da “razão” como no tribunal da “consciência”, se vê impotente para se justificar e se refugia cada vez mais numa hipocrisia tanto mais odiosa quanto susceptível de ludibriar. ( CÉSARIE, 1978, pág. 12).

 

Desdenhar as quotas seria, a nosso ver, assumir a incapacidade de resolver os dois problemas que Cesarié levantou e se refugiar num discurso hipócrita de direitos constitucionais para salvaguardar privilégios de raça herdados durante séculos de colonização.

 

Uma pequena revisão da história de Portugal e se quiser dos países colonizadores  poderia ajudar o nosso querido professor a compreender a importância das quotas, o ajudaria também a compreender melhor como o processo das desigualdades se deu ao longo da história, a tal ponto que se chegou ao nível da favelização dos países e dos povos autóctones.  

 

A primeira vista poderíamos afirmar que o fim da colonização libertaria a subjectividade humana, ao nos referirmos a subjectividade humana nos referimos ao aparelho psíquico, modos de pensar, de sentir e desejar, infelizmente vimos a hasteagem de bandeiras, hinos e não a descolonização mental. O veneno da colonização não se expurga meramente com a saída de tropas portuguesas de Moçambique e nem com a saída das tropas francesas das antigas colónias. Uma leitura da abordagem sociogénica de Frantz Fanon poderia ajudar o nosso professor na compreensão da violência colonial.

Poderíamos lembrar que, durante a abolição, em muitos países, incluindo Portugal, os senhores de escravos foram indemnizados, consequentemente essa riqueza obtida através de crimes contra a humanidade foi deixada de herança para os descendentes dos senhores de escravos, por outro lado, os escravizados foram deixados sem nenhum tipo de assistência nem reparação histórica, isso foi feito em nome da constituição que o professor defende. Quotas são uma tentativa de reparação histórica causada pelos crimes que os brancos colonizadores e racistas cometeram contra negros e a outros grupos subalternizados pelo regime colonial. 

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada no dia 10 de Dezembro de 1948, mas até 1975 as tropas portuguesas ainda matavam, submetiam as pessoas ao trabalho forçado em Moçambique ou já se esqueceu? Nas colónias francesas, esse movimento de retirada das tropas começou em 1960, mas já havia uma constituição francesa que garantia os direitos aos cidadãos em 1791 embora restritos, mas havia.

 

As maiores guerras que o mundo viveu tinham como objectivo o cumprimento dos interesses constitucionais. A colonização portuguesa tinha como  pano de fundo salvaguardar os interesses do império e foi com base nesse argumento que Portugal se tornou o que é hoje, fruto de crimes contra a humanidade em nome dos direitos do império. Ademais, os criminosos foram recompensados e até têm estátuas em praças públicas. Terá se esquecido disso o nosso professor?

Mas para uma contextualização e aprofundamento da história sobre o cumprimento da constituição, vou usar dados do Brasil (que também foi colónia portuguesa).

 

Foi com base na Constituição que, no dia 15 de Outubro de 1827, foi criada a primeira lei de educação no Brasil, entretanto essa lei, ao que sabemos, não contemplava negros, negros não podiam ir a escola. No dia 18 de Setembro de 1850, cria-se a lei nº 601 que foi também conhecida vulgarmente como a lei das terras, no entanto, negros não podiam ser proprietários de terra; em 1871, cria-se a lei do ventre livre, lei que considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir daquela data, no entanto, as crianças trabalhavam porque eram proibidas de frequentar escolas e áreas públicas; em 1885, cria-se a lei sexagenária que considerava livre quem alcançasse 60 anos, quantos negros chegavam essa idade com as suas condições de vida e de trabalho que estavam  submetidos?; 1888 abolição, depois de 388 anos de escravidão é que se proclamou a abolição, se é que se aboliu, convenhamos que foram apenas sofisticando os métodos da escravidão; 1890 cria-se a lei dos vadios e capoeiras os que perambulavam nas ruas, sem trabalho ou sem residência que pudesse ser comprovada iam para cadeia. Será que estes seres eram realmente livres? Não precisamos fazer nenhum exercício filosófico para perceber qual era cor da população que era na sua maioria carcerária, basta lembrar da cor da população que não tinha direito de terra e nem podia estudar, será que hoje mudou alguma coisa?; em 1968, criou-se a lei do Boi, segundo nos consta, essa foi a primeira lei de quotas, no entanto,  engana-se quem pensa que essa lei de quotas era para o “povinho” (negros), essa lei era para filhos de donos de terras que podiam ter vagas em escolas técnicas e nas Universidade, não se esqueça da lei de 1850 anunciada anteriormente,  reveja-a; 1988 nasce a actual constituição do Brasil, resumindo precisou passar 488 anos para que uma constituição dissesse que negros e brancos são todas pessoas e que racismo é crime.

 

Convém lembrar que a situação de estigmatização e marginalização:

 

[...] É partilhada pela maioria dos Estados Latino-americanos, o que explica que a teoria chamada de descriminação positiva, avançada pelo sociólogo W.E.B. Du Bois, no início do século XX nos EUA, faça ainda hoje debate no Brasil, por exemplo, sob forma de acções afirmativas. E, de outro lado, que só em 2003, com o presidente Inácio Lula da Silva, se tenha introduzido, em termos legais, a obrigatoriedade de estudos de história africana e dos afro-descendentes nas escolas (Buanaissa, 2016, p.52).

 

Para não lhe cansar, meu querido professor, vou parar por aqui, creio que num futuro muito próximo teremos a possibilidade de falar da questão da identidade e da apropriação, pois no meu entender também existem alguns equívocos na colocação da noção de apropriação, até lá recomendo rever a concepção de identidade de Aimé Césarie (Discurso sobre a negritude), Éduardo Glissant (Poéticas da diversidade), Achille Mbembe (Crítica da razão negra), Felwine Sarr (Afrotopia) e a Nigeriana Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, visualizando o corpo: teorias ocidentais e sujeitos africanos.

 

E como sei que tanto o professor como eu somos amantes da poesia o que acha de substituir a leitura de “Os Lusíadas” por “Diário de retorno a um País Natal”?

 

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mlmacome@usp.br

marcialmacome@hotmail.com

 

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Referencias:

 

Buanaissa, Eduardo Filisberto. O paradigma libertário de Severino Nguenha: uma encruzilhada. São Paulo: Outras Expressões, 2016.

CÉSARIE, Aimé. Discurso Sobre o Colonialismo, Paris: Presense Africana,1978.

 FIRMIN, Joseph Auguste Anténor. De l’Égalité des races humaines: anthropologie positive. Paris: Librairie Cotillon, 1885.

GOBINEAU, J. Arthur. Essai sur l'inégalité des races humaines. Paris: Éditions Pierre Belfond,1855.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1936.

https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ data de acesso 15 de março de 2021 as 2 horas.

 

 

[1]  Cabrita. Antônio. Lugar-de Fala.2021, Disponívelem:https://hojemacau.com.mo/2021/03/04/o-lugar-de-fala/ data de acesso 15 de março de 2021 as 2 horas.

 

 

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